Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Ambiental, 9%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Agrário, 9%

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Trânsito, 9%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Processual Penal, 9%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Administrativo, 9%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito de Propriedade, 9%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito Processual Civil, 9%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Constitucional, 9%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito Civil, 9%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Público, 9%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

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Evandro Martins

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