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Evandro Martins

Comentários

(22)

Evandro Martins

Comentário · há 5 anos

Advogado, o seu porte de arma acabou de ficar mais fácil de ser conquistado!

Rafael Rocha Filho · há 5 anos

O decreto está mal redigido, mas a leitura do nobre colega foi pior que o texto.
O porte não é para todos os advogados... basta ler, não precisa nem interpretar

Evandro Martins

Comentário · há 7 anos

Como recorrer de uma multa de trânsito?

VALTER DOS SANTOS · há 7 anos

A defesa de autuação não está adstrita aos aspectos formais. Pôde-se ingressar no mérito.

Evandro Martins

Comentário · há 8 anos

Jurado com medo: condenação na certa!

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Prezado, o que colocaste é algo que está em cada canto desse Brasil, inclusive na sala dos magistrados e tribunais: o medo. E em regra é o medo que não é real, não é do instinto; é aquele medo fruto da mente, da manipulação. É o poder do discurso, de um discurso propalado aos quatro cantos de quão numerosos e terríveis são os "delinquentes", o que faz brotar os jargões, as respostas prontas, os mecanismos simplistas de que a prisão destes seres "indesejáveis", quando não o extermínio, é a solução para alcançarmos uma sociedade mais sadia, pacífica..(e a história demonstra bem o contrário).

Portanto, caríssimo, esta luta é, de fato, injusta: o placar já sai 7 x 1. Ou como melhor diz A. de Carvalho: "quando se tem um crime, temos contra um indivíduo toda a estrutura da polícia, do Poder Executivo, que precisa encontrar um culpado. Ainda toda a estrutura do MP que necessita condenar esse culpado, porque deve dar uma explicação à sociedade. Contra também está grande maioria dos juízes, que, na sua opinião, ainda não conseguiram perceber a sua função. Se entendem como parte do aparato de segurança do Estado. E isso gera uma relação incestuosa com o MP, que gera uma relação incestuosa com a polícia. “Contra esse cara temos ainda toda a estrutura da mídia que busca a espetacularização da violência, toda uma sociedade civil. nossos pais, nossos amigos. E já não interessa se ele praticou o fato ou não. A favor dele, para defendê-lo, tenho apenas um".

Saída para esse estado de coisas? Não há outra senão agir da mesma forma ardilosa (mas aqui o ardil é em favor da liberdade) que agem os que defendem esta estrutura montada. Por meio do discurso, para desconstruir outro (discurso), mas já não é só um discurso, por trás já está o [pré]conceito. E como disse Einstein: "que sociedade é esta em que é mais fácil quebrar o núcleo de um átomo do que um preconceito"?.

Nesse sentido, é óbvio que o discurso jurídico apenas, não basta. Como haveria? Assim fosse, não se teria a revogação da presunção da inocência por quem deveria guardá-la.. Ah, é preciso, filosofia, psicologia, pedagogia. É uma verdadeira aula de como pensar e [não] julgar.

Grande abraço. Desistir jamais.

Evandro Martins

Comentário · há 8 anos

Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos

Leonardo Sarmento · há 8 anos

Caro Dimas, isso pode. Quando a ordem é ilegal o "destinatário" tem o pleno direito de não se submeter a esta ordem ilegítima (desde que o faça por meio legitimos).

Com toda venia, mas o próprio STF já decidiu que é legítima a fuga do réu - movido pelo impulso natural da liberdade, - que visa impedir ordem de prisão que considera ilegal, em ordem a evitar, com esse gesto, a caracterização da situação de flagrância, ou ainda, para questionar a legalidade e/ou a validade da própria decisão que decretou a prisão, porque não lhe pesa ônus de se submeter à ordem de prisão para só depois poder contestá-la. (HC: 104630 RJ).

Não estamos falando de qualquer ordem, mas de uma ordem ilegal. Como diria Darcy Ribeiro: "Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca". Ou será que agora somos obrigados a nos resignar diante os juízes?

Marco Aurelio já disse: a pior ditadura é a do Judiciário.

Evandro Martins

Comentário · há 8 anos

Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos

Leonardo Sarmento · há 8 anos

Prezado Dimas, de fato, o Sr. está certo. Não consta que o ex-presidente tenha recusado este convite, logo, não foi preciso fazer uso do mandado de condução coercitiva. O ex-presidente acompanhou a autoridade policial espontaneamente. Tem-se assim, que sua liberdade em momento algum foi cerceada. Até porque, quem recusaria um convite da polícia em plena sexta-feira, às 06:00hrs da manhã para trocar uma palavrinha com o Delegado? Ainda mais pra falar de um assunto tão agradável, como supostas mutretas que lhe dizem respeito? Quem se negaria a aceitar um convite logo nos albores do dia feito de forma tão graciosa? Aqui resta claro que não houve uso de força; o mandado não foi utilizado, nem cumprido. O convite era simplesmente irrecusável.

E a mim a cena está desenhada: o ex-Presidente quando abriu a porta ficou em êxtase ao se deparar com a polícia. Efusivo, aceitou o convite de pronto. Deu pena da Marisa que, coitada, ficou queixosa num canto por não ter sido convidada. Também queria ter ido junto, pobrezinha, mas não deu. O convite era só para o Lula porque, afinal, não é qualquer um que provoca “tumultos”. Quem não haveria de querer um convidado assim?

Ironias a parte, este convite para acompanhar a autoridade policial se enquadra bem na situação em que é dado ao sujeito duas opções: ir junto “por bem” ou “por mal”, tal qual nos filmes da máfia à la Don Corleone. Se assemelha também à situação onde o meliante apenas ameaça fazer uso da arma para constranger a vítima. Aqui se trata de um convite onde o sujeito é convidado a se retirar, no caso, a se retirar da própria casa, do contrário... bem já sabe.

Evandro Martins

Comentário · há 8 anos

Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos

Leonardo Sarmento · há 8 anos

Eu vou dizer com quem está a verdade. Isso se passou logo após a 2ª Guerra, em Nuremberg, onde os verdadeiros inimigos da humanidade foram julgados. Ali foi feita de uma vez por todas justiça e de lambuja alcançou-se a paz no mundo. Anos depois veio o Seu Madruga, quem diria! E disse solenemente: “A vingança nunca é plena, mata a alma e envenena”.

Evandro Martins

Comentário · há 8 anos

Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos

Leonardo Sarmento · há 8 anos

Acompanho o colega acima. Que história é essa de colher o depoimento do ex-presidente a fim de "evitar a coordenação de versões"? Não há uma única nota falando disso no despacho do Moro nem as 77 páginas do requerimento do MPF.

Fosse assim a Marisa teria sido conduzida também, mas não foi, já que ela, segundo consta, está tão envolvida quanto ele. Então por que a oitiva do ex-presidente teve que ser agora e da Marisa pode ser depois? Por que ele tem que ser conduzido sob escolta policial e ela não precisa? Não havia necessidade de colher-se o depoimento do ex-presidente naquele momento, daquela maneira. O mandado coercitivo simplesmente não se sustenta. A medida foi desnecessária, desproporcional, arbitrária, ilegal.

Fosse para prender, e houvesse subsídios, ainda. Se fosse imprescindível para as investigações, ainda (porque caberia a prisão temporária – art. 1º, I da Lei 7.960/90). Agora, expedir mandado de condução coercitiva para que o investigado venha simplesmente apresentar a sua versão dos fatos é um ato de força.

O ex-presidente Lula está na condição de investigado e sob este prisma pode silenciar-se e inclusive mentir. O interrogatório é, antes de tudo, meio de defesa. E esta defesa resta comprometida quando o cidadão tem que depor às pressas, sem que seu advogado constituído possa, por alguma razão, se fazer presente ou mesmo esta suficientemente "inteirado" dos fatos. E se o advogado estivesse viajando, doente?

E quanto à segurança? O que é isso professor? Pela legislação vigente, são garantidos aos ex-presidentes, vitaliciamente, os serviços de quatro seguranças, dois carros, dois motoristas e dois assessores pagos pela União...

Quanto à ordem pública nem vou comentar, porque esta mesma ordem pública foi rompida quando houve o cerceamento ilegal da liberdade!

Evandro Martins

Comentário · há 8 anos

Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos

Leonardo Sarmento · há 8 anos

E o postulado da proporcionalidade que exige para a realização de seus fins, meios adequados, necessários e proporcionais? Não está muito acima dessa "regrinha" subsidiária?
Valeu dizer: um meio é adequado se promove o fim. Um meio é necessário se, dentre todos aqueles meios igualmente adequados para promover o fim, for o menos restritivo relativamente aos direitos fundamentais. E um meio é proporcional, em sentido estrito, se as vantagens que promove superam as desvantagens que provoca.
Das premissas colocadas, pode-se dizer que o meio utilizado pelo juiz Moro foi adequado, porque promoveu o fim: colheu o depoimento do ex-presidente. Mas não foi necessário, nem proporcional. E tenho dito.

Evandro Martins

Comentário · há 8 anos

Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)

Luiz Flávio Gomes · há 8 anos

De fato, não consta que o ex-presidente tenha recusado este convite, logo, não foi preciso fazer uso do mandado de condução coercitiva. O ex-presidente acompanhou a autoridade policial espontaneamente. Tem-se assim, que sua liberdade em momento algum foi cerceada. Até porque, quem recusaria um convite da polícia em plena sexta-feira, às 06:00hrs da manhã para trocar uma palavrinha com o Delegado? Ainda mais pra falar de um assunto tão agradável, como supostas mutretas que lhe dizem respeito? Quem se negaria a aceitar um convite logo nos albores do dia feito de forma tão graciosa? Aqui resta claro que não houve uso de força; o mandado não foi utilizado, nem cumprido. O convite era simplesmente irrecusável.

E a mim a cena está desenhada: o ex-Presidente quando abriu a porta ficou em êxtase ao se deparar com a polícia. Efusivo, aceitou o convite de pronto. Deu pena da Marisa que, coitada, ficou queixosa num canto por não ter sido convidada. Também queria ter ido junto, pobrezinha, mas não deu. O convite era só para o Lula porque, afinal, não é qualquer um que provoca “tumultos”. Quem não haveria de querer um convidado assim?

Ironias a parte, este convite para acompanhar a autoridade policial se enquadra bem na situação em que é dado ao sujeito duas opções: ir junto “por bem” ou “por mal”, tal qual nos filmes da máfia, à la Don Corleone. Aqui se trata de um convite onde o sujeito é convidado a se retirar, no caso, a se retirar da própria casa. Essa sua pergunta só pode ser piada.

Evandro Martins

Comentário · há 10 anos

A polícia e seus antagonismos brutais

Evandro Martins · há 10 anos

Eu deixei claro no final que o problema é do sistema. Eu deixei claro no meio do artigo que os policiais são as maiores vítimas dentro do microssistema chamado sistema penal. A pergunta é: quem legitima, fundamenta toda a ordem posta? É a crença das pessoas, é a confiança, é o inconsciente coletivo que acredita q as coisas devem ser assim pq são assim e não podem ser diferentes. Mas quando há uma total descrença de todas as instituições e consequentemente do próprio sistema, quem mantem a ordem? a força: a polícia.

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